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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:22
Vistoria remota no Seguro Habitacional: inovação proporciona celeridade e economia
Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:41
Os aspectos jurídicos por trás do "gaslighting", termo utilizado para o ato de silenciar mulheres configurando abuso psicológico
Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 09:51
Brasil registra mais 104 mortes por Covid; média móvel continua abaixo de 400
País tem óbitos 657.261 e 29.627.305 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:28
Brasil tem 559 mortes por Covid-19 em 24 horas; total de óbitos ultrapassa 654 mil
Brasil tem 654.147 óbitos e 29.247.838 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes está em 500.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:49
Posso evitar um Inventário fazendo em vida uma Doação com Reserva de Usufruto?
A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:17
Quem pode ser nomeado Inventariante no Inventário Judicial e no Extrajudicial?
O inventariante é peça chave tanto nas modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial do Inventário.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:07
Adendo da Tragédia de Ricardo II
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:24
App de gestão financeira exclusivo para mulheres lança recurso de denúncia contra violência doméstica
PouPay+ disponibiliza um "Violentômetro" a fim de ajudar mulheres a identificar agressões.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 12:11
Doar os bens com Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário?
A cláusula de reversão faz com que o bem volte para o doador caso o donatário morra antes dele.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:01
Direito Autoral e Liberdade de Expressão
Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 14:01
Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas
O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o autor da proposta, que tramita na CCJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:59
Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:48
Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Universal de Bens. A herança é toda minha?
O Regime da Comunhão Universal de Bens, como os demais regimes, influenciará no resultado final do inventário.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:38
Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT
Ele também tinha advogado constituído nos autos.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:24
Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime
Para o colegiado, se a apelação sustenta que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas dos autos (artigo 593, III, "d", do Código de Processo Penal – CPP), o tribunal de segundo grau tem o dever de analisar se pelo menos existem provas de cada um dos elementos essenciais do crime.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:01
Titio faleceu sem filhos, solteiro, sem união estável. A herança é toda nossa?
A ordem de vocação hereditária determina, por Lei, quais serão os herdeiros que vão receber a herança do de cujus. Na lei atual essas regras estão no artigo 1.829.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:14
Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios
Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:04
Como fica a Manutenção do Plano de Saúde para os Aposentados?
Por Marina Augustinho.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:05
Adianto em vida a divisão da minha futura herança ou deixo a solução a cargo dos meus herdeiros?
PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:00
Dei entrada na Usucapião Extrajudicial e descobri que os Titulares Registrais são mortos. E agora?
A solução está no próprio Provimento CNJ 65/2017, em seu artigo 12 👍
